Ementa oficial:Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/12/2024
Última votação
13/11/2024
Tema
Desenvolvimento Regional · Turismo
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.444/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3758/2023 ↗
Em resumo
A lei cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, uma iniciativa que engloba sete municípios do interior de Alagoas com objetivo de impulsionar o turismo histórico, de natureza e de aventura na região. O Estado e seus municípios receberão apoio de programas federais para estruturar, gerir e promover essa rota turística.
Cria rota turística envolvendo 7 municípios alagoanos: Marechal Deodoro, Penedo, Piranhas, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Porto Calvo e Água Branca
Objetivo é estimular turismo histórico, de natureza e aventura nesses municípios
Automaticamente inclui municípios que surgirem por desmembramento ou fusão daqueles listados
Rota receberá apoio de programas federais de fortalecimento da regionalização do turismo
Lei entra em vigor na data de sua publicação
turismo regional
desenvolvimento municipal
patrimônio histórico
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.