PL 3789/2019 · Câmara dos Deputados

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Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Espiritismo.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

12/11/2019

Última votação

24/11/2021

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.354/2022
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3789/2019 ↗

Em resumo

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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Eduardo Girão · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 24/11/2021Aprovado o Parecer.
• 19/10/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 24/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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