Dia Nacional do Espiritismo
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 28/06/2019
- Última votação
- 24/11/2021
- Tema
- Data Comemorativa
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.354/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3789/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Espiritismo, a ser celebrado anualmente em 18 de abril. Trata-se de medida simbólica que reconhece essa data no calendário cívil nacional, sem afetar orçamento, obrigações ou direitos específicos.
- Cria o Dia Nacional do Espiritismo
- Celebração anual em 18 de abril
- Sem custos ou obrigações orçamentárias associadas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 3789/2019 ↗
Resultado da votação — 24/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3789/2019 ↗
Resultado da votação — 19/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.