PL 380/2023 · Senado Federal

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.

Status

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Apresentada em

22/12/2023

Última votação

13/12/2023

Tema

Desenvolvimento Urbano · Mudanças Climáticas

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 380/2023 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/11/2023 · Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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