Dia Nacional do Vinho
Ementa oficial:Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 15/06/2004
- Última votação
- 16/06/2026
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.460/2026
Em resumo
O projeto cria o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo de junho, como data comemorativa oficial brasileira.
- Institui o Dia Nacional do Vinho como data comemorativa oficial
- Data de comemoração: primeiro domingo do mês de junho
- Lei entra em vigor na data de publicação
- Não cria obrigações, despesas ou impostos — é apenas declaração de data simbólica
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
A ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 meses
16/06/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/06/2026 · Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 21/05/2026 · Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.