Reconhecimento do Hip Hop como manifestação cultural nacional
Ementa oficial:Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 08/10/2024
- Última votação
- 15/07/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3839/2024 ↗
Em resumo
O projeto reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional brasileira. A medida visa valorizar o movimento cultural que surgiu em São Paulo nos anos 1980 e hoje está presente em todo o país, consolidando o que já foi reconhecido em diversos estados e municípios.
- Declara o Hip Hop como manifestação da cultura nacional
- Abrange o Hip Hop como movimento, gênero musical e expressão estética
- Reconhece os cinco elementos principais: DJ, Breaking, MC, Graffiti e Conhecimento
- Consolida reconhecimentos já feitos em diversos estados e municípios
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 2 meses
15/07/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/07/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/07/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.