PL 3839/2024 · Senado Federal

Reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

17/07/2026

Última votação

15/07/2026

Tema

Cultura

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3839/2024 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional.

Resultado da votação — 15/07/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/07/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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