Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 11/08/2025
- Última votação
- 28/08/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
4
Última votação
há 11 meses
28/08/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/08/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/08/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/08/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-3865/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/08/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-3865/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
