PL 3865/2025 · Câmara dos Deputados

Instituição do Dia de São Miguel Arcanjo

Ementa oficial:Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

11/08/2025

Última votação

28/08/2025

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.219/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3865/2025 ↗

Em resumo

O projeto cria o "Dia de São Miguel Arcanjo", a ser celebrado todo 29 de setembro no calendário nacional. O objetivo é homenagear o santo e reconhecer sua importância histórica e relevância para a fé católica brasileira.

• ["Criação de nova data comemorativa oficial: 29 de setembro
• Objetivo de homenagear São Miguel Arcanjo e reconhecer sua importância para a fé católica
• Integração ao calendário nacional (caráter oficial e duração permanente)
• Vigência imediata (publicação)"]

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Simone MarquettoEm exercício

PP · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/08/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Gisela Simona (UNIÃO-MT).
• 28/08/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.
• 27/08/2025Realizar o encaminhamento do PL-3865/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 27/08/2025Realizar o encaminhamento do PL-3865/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 28/08/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Gisela Simona (UNIÃO-MT).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/08/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/08/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-3865/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/08/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-3865/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários