Inscrição de Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 03/07/2019
- Última votação
- 15/08/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.194/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3868/2019 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Manoel Mattos, advogado, vereador e ativista dos direitos humanos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
- Inscreve Manoel Mattos, advogado, vereador e ativista de direitos humanos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- A inscrição ocorre no Livro localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
15/08/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 14/06/2023 · Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Alfredo Gaspar
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.