Inscrição de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas
Ementa oficial:Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
05/09/2023
Última votação
15/08/2023
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.194/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3868/2019 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Manoel Mattos, advogado, vereador e ativista de direitos humanos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. Trata-se de uma honraria legislativa que reconhece formalmente a contribuição histórica da pessoa homenageada.
Inscrição do nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Registro permanente no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
Reconhecimento da atuação como advogado, vereador e ativista de direitos humanos
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.