Inscrição de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas
Ementa oficial:Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 05/09/2023
- Última votação
- 15/08/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.194/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3868/2019 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Manoel Mattos, advogado, vereador e ativista de direitos humanos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. Trata-se de uma honraria legislativa que reconhece formalmente a contribuição histórica da pessoa homenageada.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 15/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/06/2023 · Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Alfredo Gaspar
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.