PL 3903/2021 · Câmara dos Deputados

Ata de votação da Comissão de Cultura (PL 3.903/2021)

Ementa oficial:Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

16/12/2022

Última votação

26/10/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.796/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3903/2021 ↗

Em resumo

O documento apresentado é apenas a ata de votação da Comissão de Cultura sobre o Projeto de Lei nº 3.903/2021, não contendo o inteiro teor da proposição. Registra a aprovação do projeto por votação simbólica em 10 de maio de 2023.

• Votação ocorreu em processo simbólico
• Aprovado pela Comissão de Cultura em 10/05/2023
• Contém lista de 25 deputados presentes
• Relator: Deputado Marcelo Queiroz
• Documento é apenas a ata, não o texto da proposição

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Mara Gabrlli · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 26/10/2023Aprovado o Parecer.
• 10/05/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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