Homenagem a Dorina de Gouvêa Nowill
Ementa oficial:Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 04/11/2021
- Última votação
- 26/10/2023
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.796/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3903/2021 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Trata-se de uma homenagem legislativa a uma personalidade histórica brasileira.
- Inscrição do nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Registro no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- Vigor a partir da data de publicação
- []
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 3903/2021 ↗
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3903/2021 ↗
Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.