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PL 3907/2025 · Senado Federal

Inclusão da vacina nonavalente de HPV no SUS

Ementa oficial:Dispõe sobre a inclusão da vacina nonavalente contra o HPV, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Status
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Apresentada em
12/08/2025
Última votação
—
Tema
Saúde Pública

Trâmite

  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3907/2025 ↗

Em resumo

O projeto adiciona a vacina nonavalente contra HPV ao calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida expande a oferta de proteção contra papilomavírus, que causa câncer cervical e outras doenças, para mais grupos populacionais com cobertura estatal.

  • Adiciona a vacina nonavalente contra HPV ao calendário nacional de vacinação do SUS
  • Aplicação conforme diretrizes técnicas definidas pelo Ministério da Saúde
  • Vigência imediata: a lei entra em vigor na data de sua publicação
  • Modifica a Lei nº 15.174, de 2025 (Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV)

Temas identificados pela OlhoNaLei

imunizaçãoprevenção de câncerpolíticas de vacinação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Possível pauta-bomba

Sinalização automática de risco fiscal — cria ou expande despesa, ou renuncia receita, sem fonte de custeio nomeada no texto. Não é uma afirmação categórica; confira a estimativa oficial de impacto orçamentário.

⚠️ Possível pauta-bomba

Análise do texto: Inclui novo medicamento (vacina nonavalente) no SUS, gerando despesa obrigatória de vacinação em massa sem fonte de custeio indicada.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

  • AlteraLei nº 15.174, de 22 de julho de 2025→ PL 5688/2023 · Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Dra. EudóciaEm exercício
PSDB · AL · Senado

Ementa

Dispõe sobre a inclusão da vacina nonavalente contra o HPV, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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