PL 3931/2021 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

08/11/2021

Última votação

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Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Autoria

Dr. Zacharias Calil

MDB · GO · Câmara

Ementa

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