Instituição do Outubrinho Rosa para meninas
Ementa oficial:Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 13/05/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.009/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3931/2021 ↗
Em resumo
A proposição cria o "Outubrinho Rosa", um programa de saúde para meninas de até 15 anos realizado em outubro, com ações de conscientização, prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis, incluindo informações sobre vacinação contra HPV. Altera a Lei nº 13.733 que trata do Outubro Rosa original.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
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