Ementa oficial:Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
13/05/2022
Última votação
—
Tema
Crianças e Adolescentes · Data Comemorativa · Mulheres
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.009/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3931/2021 ↗
Em resumo
A proposição cria o "Outubrinho Rosa", um programa de saúde para meninas de até 15 anos realizado em outubro, com ações de conscientização, prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis, incluindo informações sobre vacinação contra HPV. Altera a Lei nº 13.733 que trata do Outubro Rosa original.
Cria o "Outubrinho Rosa" como programa anual realizado em outubro para meninas com até 15 anos
Foca em discussão de especialistas sobre prevenção de doenças que podem ser diagnosticadas precocemente
Prevê campanhas de conscientização sobre hábitos saudáveis e vacinação contra HPV para meninas de até 15 anos
Inclui capacitação de gestores do SUS e profissionais de saúde sobre atendimento às meninas nessa faixa etária
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
saúde da mulher adolescenteprevenção do câncer cervicalvacinação contra HPVcapacitação de gestores do SUS
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.