Institui Dia Nacional dos Desbravadores
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 09/07/2019
- Última votação
- 23/09/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.665/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3936/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado todos os anos em 20 de setembro. É uma homenagem simbólica, sem custo fiscal ou impacto regulatório.
- Cria comemoração nacional em 20 de setembro de cada ano
- Não cria órgão, programa ou obrigação de gasto público
- Entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
23/09/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/09/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/07/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.