PL 3936/2019 · Senado Federal

Instituição do Dia Nacional dos Desbravadores

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 14/10/2021
Última votação: 23/09/2021

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.665/2023
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3936/2019 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado anualmente em 20 de setembro. É uma lei de caráter simbólico e cerimonial, sem impactos orçamentários ou operacionais diretos no governo.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 3936/2019 ↗

Resultado da votação — 23/09/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 3936/2019 ↗

Resultado da votação — 15/07/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.