PL 3936/2019 · Senado Federal

Instituição do Dia Nacional dos Desbravadores

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

14/10/2021

Última votação

23/09/2021

Tema

Homenagem

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.665/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3936/2019 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado anualmente em 20 de setembro. É uma lei de caráter simbólico e cerimonial, sem impactos orçamentários ou operacionais diretos no governo.

• Cria o Dia Nacional dos Desbravadores no calendário oficial
• Data de comemoração: 20 de setembro, anualmente
• Reconhecimento simbólico da contribuição histórica dos desbravadores na colonização e desenvolvimento do país

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

Resultado da votação — 23/09/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/07/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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