PL 394/2020 · Câmara dos Deputados

Criação da Rota Turística Belém-Bragança

Ementa oficial:Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

19/02/2020

Última votação

12/12/2023

Tema

Economia · Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.144/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 394/2020 ↗

Em resumo

A proposição cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, que integra 13 municípios do Pará e abrange atividades de turismo urbano e rural. A iniciativa objetiva estimular o desenvolvimento econômico e social da região amazônica atlântica, contando com apoio de programas oficiais de fortalecimento do turismo regionalizado.

• Cria formalmente a Rota Turística Histórica Belém-Bragança com abrangência em 13 municípios paraenses (Belém a Bragança)
• Inclui atividades de turismo urbano e rural na região
• Objetivo de estimular desenvolvimento econômico e social da Amazônia Atlântica
• Receberá apoio de programas oficiais de fortalecimento da regionalização do turismo
• Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Celso SabinoEm exercício

PDT · PA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 12/12/2023Aprovada a Redação Final.
• 26/10/2023Aprovado o Parecer.
• 11/08/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/08/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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