Inscrição de João do Pulo no Livro dos Heróis
Ementa oficial:Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 18/10/2024
- Última votação
- 13/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.115/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3958/2023 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o atleta João Carlos de Oliveira (João do Pulo) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro de honra depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade em Brasília. Trata-se de um ato simbólico de reconhecimento oficial da contribuição histórica do atleta ao Brasil.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 29/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.