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PL 3958/2023 · Câmara dos Deputados

Inscrição de João do Pulo no Livro de Heróis

Ementa oficial:Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
16/08/2023
Última votação
13/08/2024
Tema
Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.115/2025
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3958/2023 ↗

Em resumo

A proposição inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, atleta e saltador em distância brasileiro, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa que reconhece suas contribuições ao esporte nacional.

  • Inscreve João Carlos de Oliveira (João do Pulo) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
  • Documento depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação
  • Reconhecimento legislativo por contribuições ao esporte e legado histórico nacional

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

  • CitaPanteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Jonas DonizetteEm exercício
PSB · SP · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

3

Última votação

há 2 anos

13/08/2024

Resultados por votação

  • 13/08/2024Aprovada a Redação Final.
  • 25/06/2024Aprovado o Parecer.
  • 29/11/2023Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 29/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 13/08/2024, 15:34·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal