Dia Nacional do Pastor Evangélico
Ementa oficial:Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 16/11/2021
- Última votação
- 01/08/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.970/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4029/2021 ↗
Em resumo
A proposição cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo de junho. É uma lei de homenagem que não estabelece obrigações, benefícios econômicos ou mudanças em políticas públicas.
- Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico
- Data de celebração: segundo domingo de junho (anual)
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Caráter comemorativo, sem obrigações executivas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
01/08/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.