PL 4029/2021 · Senado Federal

Dia Nacional da Pastora e Pastor Evangélico

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

25/08/2023

Última votação

01/08/2023

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.970/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4029/2021 ↗

Em resumo

A proposição institui uma efeméride nacional para celebrar pastoras e pastores evangélicos, a ser observada anualmente no segundo domingo de junho. É uma medida simbólica que reconhece publicamente este segmento religioso sem impactos orçamentários ou operacionais diretos.

• Criação de efeméride nacional celebrada no segundo domingo de junho
• Reconhecimento público de pastoras e pastores evangélicos
• Caráter simbólico, sem imposição de atividades ou despesas obrigatórias
• Vigência imediata a partir da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.

Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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