Campanha Agosto Branco para câncer de pulmão
Ementa oficial:Institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 22/08/2023
- Última votação
- 25/06/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.207/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4047/2023 ↗
Em resumo
Cria a campanha "Agosto Branco" para conscientizar a população sobre câncer de pulmão. O SUS e entidades parceiras devem realizar, anualmente em agosto, ações de esclarecimento sobre sintomas, prognóstico, tratamento e divulgação de serviços de saúde para pacientes com a doença.
- Institui a campanha Agosto Branco, dedicada ao câncer de pulmão
- Ocorre anualmente no mês de agosto
- SUS, em cooperação com entidades civis e profissionais, realiza campanhas de esclarecimento
- Abrange informações sobre sintomas, prognóstico, tratamento e serviços de referência
- Lei entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 2 anos
25/06/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 06/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.