Instituição da Campanha Agosto Branco contra câncer de pulmão
Ementa oficial:Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 08/07/2024
- Última votação
- 25/06/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.207/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4047/2023 ↗
Em resumo
A proposição institui a "Campanha Agosto Branco" como ação anual de prevenção e conscientização sobre câncer de pulmão, a ser realizada todos os anos no mês de agosto. O SUS, junto com entidades civis, conselhos profissionais e instituições de ensino, divulgará informações sobre sintomas, prognóstico, tratamento e serviços de referência para pacientes com essa doença.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 06/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.