Instituição da Campanha Agosto Branco contra câncer de pulmão
Ementa oficial:Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
08/07/2024
Última votação
25/06/2024
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.207/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4047/2023 ↗
Em resumo
A proposição institui a "Campanha Agosto Branco" como ação anual de prevenção e conscientização sobre câncer de pulmão, a ser realizada todos os anos no mês de agosto. O SUS, junto com entidades civis, conselhos profissionais e instituições de ensino, divulgará informações sobre sintomas, prognóstico, tratamento e serviços de referência para pacientes com essa doença.
["Criação da 'Campanha Agosto Branco' para conscientização sobre câncer de pulmão", "Realização anual obrigatória no mês de agosto", "Participação do SUS junto com entidades civis, conselhos profissionais e instituições de ensino", "Foco em informações sobre sintomas, prognóstico e tratamento da doença", "Divulgação de serviços de atenção à saúde de referência para pacientes"]
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.