PL 409/2019 · Senado Federal

Inscrição de Osvaldo Aranha no Livro dos Heróis

Ementa oficial:Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

20/12/2018

Última votação

—

Tema

Homenagem

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 13.991/2020
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6874/2017 ↗

Em resumo

Proposição que autoriza a inscrição do nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. É uma homenagem legislativa a uma personalidade histórica.

• Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
• O Livro se localiza no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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