Inscrição de Osvaldo Aranha no Livro dos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 09/02/2017
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 13.991/2020
- Também tramitou no Senado Federal como PL 409/2019 ↗
Em resumo
Esta proposição inscreve o nome de Osvaldo Aranha, importante político e diplomata brasileiro, no Livro dos Heróis da Pátria, localizado no Panteão da Liberdade e da Democracia em Brasília. A lei reconhece simbolicamente a contribuição histórica de Aranha à diplomacia, relações internacionais e política brasileira no século XX.
- Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro de Heróis da Pátria
- O livro está localizado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília – DF
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Reconhece a atuação de Aranha como diplomata, ministro das Relações Exteriores, ministro da Fazenda e representante brasileiro na ONU
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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