PL 414/2020 · Senado Federal

Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

20/02/2020

Última votação

19/02/2020

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.324/2022
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6215/2013 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Resultado da votação — 19/02/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARIEDADE-PI).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/02/2020 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 6.215, de 2013, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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