Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Ementa oficial:Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional da luta contra a Endometriose". NOVA EMENTA: Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 28/08/2013
- Última votação
- 19/02/2020
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.324/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PL 414/2020 ↗
Em resumo
A proposição institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e cria a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, que será realizada anualmente na semana que inclui essa data. O objetivo é chamar atenção para a doença, divulgar ações preventivas e terapêuticas, orientar mulheres sobre diagnóstico e tratamento, e promover o acesso aos serviços públicos de saúde.
- Institui 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 7 anos
19/02/2020
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/02/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARIEDADE-PI).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/02/2020 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 6.215, de 2013, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.