PL 4146/2020 · Senado Federal

Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas.

Status

AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Apresentada em

18/03/2026

Última votação

24/02/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4146/2020 ↗

Ementa

Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas.

Resultado da votação — 24/02/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/07/2025 · Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/11/2023 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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