PL 4146/2020 · Senado Federal
Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas.
- Status
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Apresentada em
- 18/03/2026
- Última votação
- 24/02/2026
- Tema
- Regulamentação Profissional · Remuneração
Autoria
- Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas.
Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.
Resultado da votação — 24/02/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 02/07/2025 · Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 19/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 29/11/2023 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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