PL 4146/2023 · Senado Federal

Torres é Capital Nacional do Balonismo

Ementa oficial:Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

25/08/2023

Última votação

01/08/2023

Tema

Homenagem

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.808/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9073/2017 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Torres, no Rio Grande do Sul, o título oficial de Capital Nacional do Balonismo. A medida é meramente simbólica, reconhecendo a importância histórica e cultural do município na prática desportiva do balonismo.

• Município de Torres (RS) recebe o título oficial de Capital Nacional do Balonismo
• Título é simbólico e de reconhecimento cultural/desportivo
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Não impõe obrigações, custos ou alterações administrativas
• ["balonismo", "reconhecimento municipal", "títulos honoríficos"]

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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