Torres como Capital Nacional do Balonismo
Ementa oficial:Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 09/11/2017
- Última votação
- 01/08/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.808/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4146/2023 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Torres, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo. Trata-se de uma honraria simbólica sem impactos orçamentários ou obrigações para o poder público.
- Confere ao município de Torres (RS) o título de Capital Nacional do Balonismo
- Título tem caráter simbólico e honorifico
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 3 anos
01/08/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.