PL 4150/2023 · Câmara dos Deputados

Robson Sampaio Patrono do Paradesporto Brasileiro

Ementa oficial:Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

27/12/2023

Última votação

09/07/2025

Tema

Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.238/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4150/2023 ↗

Em resumo

Esta proposição confere o título honorífico de Patrono do Paradesporto Brasileiro a Robson Sampaio de Almeida, primeiro medalhista paralímpico do Brasil e ex-desportista. É uma homenagem legislativa que reconhece sua contribuição histórica ao movimento paraolímpico nacional.

• Robson Sampaio de Almeida recebe o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro
• Reconhecimento por ser o primeiro medalhista paralímpico brasileiro
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Proposição aprovada no Senado Federal em 27 de dezembro de 2023

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Confúcio Moura · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 09/07/2025Aprovado o Parecer.
• 13/08/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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