PL 4150/2023 · Senado Federal

Robson Sampaio como Patrono do Paradesporto

Ementa oficial:Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 25/08/2023
Última votação: 09/07/2025

Trâmite

Transformada na Lei nº 15.238/2025
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4150/2023 ↗

Em resumo

A proposição declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro em reconhecimento por ser o primeiro medalhista paralímpico brasileiro. É uma medida simbólica que homenageia a contribuição histórica do desportista ao paradesporto nacional.

Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro
Reconhecimento como primeiro medalhista paralímpico brasileiro
Lei entra em vigor na data de publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

desportos paralímpicoshomenagem a atletashistória do paradesporto

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 4150/2023 ↗

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 4150/2023 ↗

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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