Robson Sampaio como Patrono do Paradesporto
Ementa oficial:Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 25/08/2023
- Última votação
- 09/07/2025
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.238/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4150/2023 ↗
Em resumo
A proposição declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro em reconhecimento por ser o primeiro medalhista paralímpico brasileiro. É uma medida simbólica que homenageia a contribuição histórica do desportista ao paradesporto nacional.
- Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro
- Reconhecimento como primeiro medalhista paralímpico brasileiro
- Lei entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 4150/2023 ↗
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 4150/2023 ↗
Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.