PL 4155/2019 · Câmara dos Deputados

Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar

Ementa oficial:Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

22/07/2019

Última votação

31/08/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.731/2023
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PLS 308/2018 ↗

Em resumo

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio. É uma proposição de homenagem e conscientização que não cria despesas nem mudanças estruturais no sistema de saúde.

• Cria data comemorativa anual na terceira semana de maio
• Objetivo: conscientização pública sobre alergia alimentar
• Vigência: na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Maria do Carmo Alves · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 31/08/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 31/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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