Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar
Ementa oficial:Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
- Status
- —
- Apresentada em
- 19/06/2018
- Última votação
- 31/08/2023
- Tema
- Data Comemorativa
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.731/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4155/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, celebrada anualmente na terceira semana de maio. É uma medida simbólica que busca aumentar a conscientização sobre o tema entre a população.
- Institui semana de conscientização sobre alergia alimentar
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 4155/2019 ↗
Resultado da votação — 31/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.