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PL 4174/2023 · Câmara dos Deputados

Cruzeiro do Sul como Capital Nacional da Farinha de Mandioca

Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
07/03/2024
Última votação
14/08/2024
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.051/2024
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4174/2023 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Cruzeiro do Sul, no Acre, o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca. É uma homenagem oficial que reconhece a importância do município na produção desse produto.

  • Conferência do título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Acre
  • Reconhecimento oficial da relevância do município na produção de farinha de mandioca
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Senado Federal - Alan Rick · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 2 anos

14/08/2024

Resultados por votação

  • 14/08/2024Aprovado o Parecer.
  • 15/05/2024Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 14/08/2024, 17:21·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal