PL 4179/2019 · Câmara dos Deputados

Institui o Estatuto do Turista.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

02/08/2019

Última votação

03/12/2025

Tema

Turismo

Autoria

Roberto de Lucena

REPUBLICANOS · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 03/12/2025Aprovado o Parecer.
• 10/04/2024Aprovado o Parecer, com a abstenção do Deputado Arlindo Chinaglia.

Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/04/2024 · Aprovado o Parecer, com a abstenção do Deputado Arlindo Chinaglia.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.