PL 4187/2024 · Senado Federal

Dia Nacional da Axé-Music (17 de fevereiro)

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Axé-Music.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

14/03/2025

Última votação

25/02/2025

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.189/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4187/2024 ↗

Em resumo

A proposição cria o Dia Nacional da Axé-Music, celebrado anualmente em 17 de fevereiro. Trata-se de uma data comemorativa dedicada ao gênero musical axé, originário da Bahia. Não impõe obrigações legais, apenas institui um dia de celebração.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional da Axé-Music.

Resultado da votação — 25/02/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/02/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. Sim: 269; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 407.

Votos individuais

Resultado da votação — 25/02/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404.

Votos individuais

Resultado da votação — 18/02/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/02/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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