Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
14/03/2025
Última votação
25/02/2025
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.189/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4187/2024 ↗
Em resumo
A proposição cria o Dia Nacional da Axé-Music, celebrado anualmente em 17 de fevereiro. Trata-se de uma data comemorativa dedicada ao gênero musical axé, originário da Bahia. Não impõe obrigações legais, apenas institui um dia de celebração.
Criação do Dia Nacional da Axé-Music
Temas identificados pela OlhoNaLei
patrimônio cultural brasileirogêneros musicais popularescalendário civil e datas comemorativas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Resultado da votação — 18/02/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/02/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.