PL 4189/2019 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

02/08/2019

Última votação

07/11/2023

Tema

Direitos Humanos e Minorias

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4189/2019 ↗

Autoria (2)

Capitão Alberto Neto

PL · AM · Câmara

Carla Dickson

PL · RN · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 07/11/2023Aprovada a Redação Final.
• 26/09/2023Aprovado o Parecer.
• 25/08/2021Aprovado o Parecer.
• 30/03/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 07/11/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/08/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 30/03/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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