PL 4191/2023 · Câmara dos Deputados

Reconhecimento do Carnaval de Salvador como cultura nacional

Ementa oficial:Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

29/08/2023

Última votação

13/08/2024

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.196/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4191/2023 ↗

Em resumo

O projeto reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional brasileira. É um reconhecimento simbólico e legislativo que inscreve o carnaval soteropolitano no patrimônio cultural do país.

• Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional
• Reconhecimento é feito por meio de lei federal
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Foco específico: Carnaval do Estado da Bahia

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Alice PortugalEm exercício

PCdoB · BA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/08/2024Aprovada a Redação Final.
• 25/06/2024Aprovado o Parecer.
• 08/11/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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