Reconhecimento do Carnaval de Salvador como patrimônio cultural
Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
18/10/2024
Última votação
13/08/2024
Tema
Cultura
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.196/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4191/2023 ↗
Em resumo
A lei reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional brasileira. É uma medida simbólica que confere status oficial a uma tradição cultural da Bahia.
Carnaval de Salvador recebe reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Medida de caráter simbólico e de afirmação cultural
Temas identificados pela OlhoNaLei
patrimônio cultural imaterialidentidade cultural regional
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.