Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 27/09/2023
- Última votação
- 05/12/2024
- Tema
- Arte, Cultura e Religião
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
05/12/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.