PL 4240/2021 · Câmara dos Deputados

Cruzeiro do Oeste: Vale Nacional dos Dinossauros

Ementa oficial:Confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

01/12/2021

Última votação

25/06/2024

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.985/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4240/2021 ↗

Em resumo

O projeto confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, o título oficial de "Vale Nacional dos Dinossauros". É uma homenagem/reconhecimento institucional que não gera obrigações ou mudanças nas políticas públicas do município.

• Confere ao município de Cruzeiro do Oeste (PR) o título de 'Vale Nacional dos Dinossauros'
• Título é reconhecimento oficial, sem efeitos orçamentários ou regulatórios
• Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Sergio SouzaEm exercício

MDB · PR · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 25/06/2024Aprovada a Redação Final.
• 23/05/2024Aprovado o Parecer.
• 13/09/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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