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PL 4240/2021 · Senado Federal

Título de Vale Nacional dos Dinossauros a Cruzeiro do Oeste (PR)

Ementa oficial:Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
08/07/2024
Última votação
25/06/2024
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.985/2024
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4240/2021 ↗

Em resumo

Lei que confere o título de "Vale Nacional dos Dinossauros" ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Paraná. A medida é simbólica, atribuindo uma denominação oficial ao município, presumivelmente em referência a características geológicas ou turísticas locais. Não cria obrigações ou despesas diretas.

  • Confere título de 'Vale Nacional dos Dinossauros' ao Município de Cruzeiro do Oeste, Paraná
  • Medida simbólica e honrosa ao município
  • Lei entra em vigor na data de publicação
  • Nenhuma obrigação financeira ou administrativa imposta

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 4240/2021 ↗

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 4240/2021 ↗

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 4240/2021 ↗

Resultado da votação — 13/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 25/06/2024, 15:15·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal