Título de Vale Nacional dos Dinossauros a Cruzeiro do Oeste (PR)
Ementa oficial:Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 08/07/2024
- Última votação
- 25/06/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.985/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4240/2021 ↗
Em resumo
Lei que confere o título de "Vale Nacional dos Dinossauros" ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Paraná. A medida é simbólica, atribuindo uma denominação oficial ao município, presumivelmente em referência a características geológicas ou turísticas locais. Não cria obrigações ou despesas diretas.
- Confere título de 'Vale Nacional dos Dinossauros' ao Município de Cruzeiro do Oeste, Paraná
- Medida simbólica e honrosa ao município
- Lei entra em vigor na data de publicação
- Nenhuma obrigação financeira ou administrativa imposta
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.