PL 4254/2019 · Senado Federal

Semana Nacional de Conscientização sobre TDAH

Ementa oficial:Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 14/12/2021
Última votação: 02/12/2021

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.420/2022
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4254/2019 ↗

Em resumo

A proposição institui a Semana Nacional de Conscientização sobre TDAH, a ser celebrada anualmente no período que inclui 1º de agosto. O objetivo é promover conscientização sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.

Temas identificados pela OlhoNaLei

saúde mentaltranstornos do neurodesenvolvimentocampanhas de conscientização

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 4254/2019 ↗

Resultado da votação — 02/12/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 4254/2019 ↗

Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 4254/2019 ↗

Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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