PL 4254/2019 · Senado Federal

Semana Nacional de Conscientização sobre TDAH

Ementa oficial:Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

14/12/2021

Última votação

02/12/2021

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.420/2022
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4254/2019 ↗

Em resumo

A proposição institui a Semana Nacional de Conscientização sobre TDAH, a ser celebrada anualmente no período que inclui 1º de agosto. O objetivo é promover conscientização sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.

• Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre TDAH, celebrada anualmente a partir de 1º de agosto
• Objetivo é conscientizar sobre diagnóstico e tratamento precoces do transtorno
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Resultado da votação — 02/12/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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