PL 4254/2019 · Câmara dos Deputados

Semana Nacional de Conscientização sobre TDAH

Ementa oficial:Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

06/08/2019

Última votação

02/12/2021

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.420/2022
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4254/2019 ↗

Em resumo

O projeto cria a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizada anualmente no período que abrange o dia 1º de agosto. O objetivo é promover conscientização sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces do transtorno.

• Criação de semana comemorativa dedicada ao TDAH, centrada no 1º de agosto de cada ano
• Objetivo: promover conscientização sobre diagnóstico e tratamento precoces do TDAH
• Vigência imediata após publicação
• Caráter informativo e preventivo, sem criação de despesa orçamentária direta

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Fred CostaEm exercício

PRD · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 02/12/2021Aprovada a Redação Final.
• 14/10/2021Aprovado o Parecer.
• 08/04/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 02/12/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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