PL 4301/2024 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá outras providências.

Status

Aguardando Encaminhamento

Apresentada em

08/11/2024

Última votação

01/07/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade

Autoria

Rafael Brito

MDB · AL · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 01/07/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.