PL 4319/2019 · Câmara dos Deputados

Gaspar como Capital Nacional da Moda Infantil

Ementa oficial:Denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil".

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

07/08/2019

Última votação

22/10/2021

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.372/2022
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4319/2019 ↗

Em resumo

A proposição confere ao município de Gaspar, em Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moda Infantil" e autoriza o uso desse título em documentos oficiais.

• Confere ao município de Gaspar (SC) o título de Capital Nacional da Moda Infantil
• Autoriza a referência ao epíteto em documentos oficiais
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Rogério Peninha MendonçaInativo

MDB · SC · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 22/10/2021Aprovada a Redação Final.
• 15/09/2021Aprovado o Parecer.
• 13/07/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 22/10/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/07/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários