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PL 4319/2019 · Senado Federal

Gaspar como Capital Nacional da Moda Infantil

Ementa oficial:Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
05/11/2021
Última votação
22/10/2021
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.372/2022
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4319/2019 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Gaspar, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil. O título autoriza a referência ao epíteto em documentos oficiais do município. É uma condecoração simbólica, sem benefícios financeiros diretos ou obrigações específicas.

  • Gaspar (SC) recebe o título de Capital Nacional da Moda Infantil
  • Município pode usar oficialmente o epíteto em documentos públicos
  • Proposição é simbólica, sem impacto orçamentário ou obrigações regulatórias
  • Entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 4319/2019 ↗

Resultado da votação — 22/10/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 4319/2019 ↗

Resultado da votação — 15/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 4319/2019 ↗

Resultado da votação — 13/07/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 22/10/2021, 10:16·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal