Gaspar como Capital Nacional da Moda Infantil
Ementa oficial:Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 05/11/2021
- Última votação
- 22/10/2021
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.372/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4319/2019 ↗
Em resumo
A proposição confere ao Município de Gaspar, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil. O título autoriza a referência ao epíteto em documentos oficiais do município. É uma condecoração simbólica, sem benefícios financeiros diretos ou obrigações específicas.
- Gaspar (SC) recebe o título de Capital Nacional da Moda Infantil
- Município pode usar oficialmente o epíteto em documentos públicos
- Proposição é simbólica, sem impacto orçamentário ou obrigações regulatórias
- Entra em vigor na data da publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 22/10/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 15/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/07/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.