Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 21/11/2008
- Última votação
- 26/10/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.517/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3763/2021 ↗
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
26/10/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/10/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Bezerra (MDB-MT).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/10/2021 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.353, de 2008.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.